Política de Privacidade de Dados Pessoais

Política de Privacidade de Dados Pessoais

A GESENTREPRENEUR – Empreendedorismo Sustentável, Lda, representada pelo seu Gerente, Dr. Francisco Banha, está empenhada em proteger e respeitar a privacidade dos titulares dos dados pessoais nos termos e para os efeitos previstos na Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A Organização assume o compromisso da análise regular dos riscos para os titulares dos dados pessoais, implementando as salvaguardas técnicas e organizacionais adequadas e garante a resposta aos direitos dos titulares dos dados pessoais à guarda da Organização.

Os dados pessoais serão apenas processados pela Organização de acordo com a sua licitude específica, ao abrigo de um contrato, obrigação legal a que está sujeito ou consentimento dos titulares dos dados.

Ao abrigo dos contratos de prestação de serviços celebrados no âmbito da conceção de soluções empresariais baseadas no empreendedorismo para um desenvolvimento sustentável, são tratados dados de identificação pessoal e financeiros, sendo os mesmos preservados durante o período de 12 anos e/ou período previsto em regulamentação específica. Os dados pessoais dos titulares são transmitidos às entidades oficiais para cumprimento de obrigações legais.

Os dados de identificação e financeiros dos Colaboradores da Organização são tratados no âmbito do contrato de trabalho e/ou prestação de serviços e preservados durante o período de 12 anos e/ou período previsto na legislação laboral, sendo transmitidos às entidades oficiais para cumprimento das obrigações legais.

Os dados de identificação e experiência curricular recebidos no âmbito de candidaturasespontâneasrecrutamento e seleção de novos colaboradores são tratados no âmbito do consentimento livre dado pelos titulares. São destruídos os dados dos candidatos que não passam à fase de entrevista. São preservados os dados dos candidatos que realizam entrevista durante 5 anos.

Sempre que os titulares dos dados pessoais dão o seu consentimento livre para o efeito de comunicação direta (notícias, eventos, newsletters), a Organização preserva os dados durante 10 anos ou até comunicação de remoção do consentimento via email para info@gesentrepreneur.com com o assunto “Remover”.

Recolhemos, adicionalmente, dados sobre as suas visitas ao nosso site e os recursos que consulta, usando cookies, conforme política de cookies publicada.

Sempre que solicitado por escrito, os titulares dos dados pessoais têm o direito de acesso, retificação dos seus dados pessoais, oposição de tratamento, portabilidade e seu apagamento, conforme previsto no Regulamento em vigor.

Constitui ainda direito do titular dos dados pessoais apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo Portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais CNPD.

Qualquer sugestão e pedido de informação deve ser direcionado, via email, para: info@gesentrepreneur.com.

Estamos empenhados em garantir a confidencialidade e a integridade da informação que possuímos e em agir em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável em Portugal e na União Europeia.

 

O Gerente

Dr. Francisco Banha